Projetos de Lei

26/03/2010 - (PLC)Propõe parcelamento para TAC da Lei Cardozinho de regularização de obras
23/02/2010 - (PLC) Altera os critérios de construção para Servidões na Consolidação (LC 312/2010)
03/02/2010 - (PLC)Identificação dos profissionais da área de saúde em todas unidades ligadas a área do município
03/02/2010 - (PLC)Altera a Lei que cadastra os usuários de Rede Wireless em locais públicos
24/06/2009 - (PLC)Regularização de parcelamentos do solo irregular
20/05/2010 - (PLC)Altera a tabela de usos da Lei de Uso e Ocupação do solo
13/11/2009 - Projeto para sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas instituições bancárias
13/11/2009 - Projeto para isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Joinville
26/10/2009 - Projeto que prioriza a pavimentação de vias na qual residam cadeirantes e deficientes visuais
22/10/2009 - Projeto sobre a implantação de sinalização gráfica horizontal de advertência nas faixas de pedestres
17/09/2009 - Denomina Via Pública - Rua Acir Caetano de Souza Filho, Bairro Iririú
09/09/2009 - Denomina Via Pública - Rua Zitta Zaccaron Manarin , Bairro Jarivatuba
12/08/2009 - Lei que Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educar para Salvar
05/08/2009 - Criação do Projeto Voluntário de Recuperação de Acidentados com Seqüelas Parciais ou Permanente
23/06/2009 - Projeto sobre informação ao munícipe de pendências e/ou direitos do consumidor do serviço de águas
15/05/2009 - Lei que Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ebenezer
05/05/2009 - Projeto que Dispõe sobre o atendimento ao Portador de Necessidades Especial Auditiva
03/03/2009 - Projeto que passa de Rua para Servidão Nicolau Adolfo Waschel no Bairro João Costa
04/03/2009 - Projeto para instalação de tel. para def. auditivos nos Shoppings, Hospitais e Term. de Ônibus
22/01/2009 - Lei que obriga instalação de caixa de coleta de pilhas e baterias inst de ensino publicas e privadas
22/01/2009 - Lei que identifica o ponto de parada do onibus urbano indicando sua localização no trajeto
12/01/2009 - Lei que Cria o Dia Municipal do Profissional em Educação Física


Moções

05/07/2010 - Utilização do espaço da Ass. de Mor. do Paranaguamirim para implantação de CEI Municipal
05/07/2010 - Implantação de área de lazer no Estevão de Matos, Bairro Paranaguamirim
28/06/2010 - Apoio a reinvindicação dos trabalhadores na Saúde estadual
21/06/2010 - Aposentadoria Especial para familiar de PNE que venha a falecer
16/06/2010 - Apela para que seja oferecido curso de noções básicas de Defesa Pessoal ACS
01/06/2010 - Apela para o aumento do repasse para UDESC de 2,05 para 2,1
06/04/2010 - Parabeniza a direção da AJORPEME em buscar viabilidade técnica junto ao BNDES
07/04/2010 - Contratação de novos Policiais Civis para as unidades de segurança
16/03/2010 - Apoia as reinvindicações de melhorias na Comarca de Joinville/Apoio aos Juiz que solicitam ao TJSC
23/02/2010 - Criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE JOINVILLE
19/05/2010 - Aplicação da Lei Complementar nº 304/2009-Limpeza de terrenos baldios
23/02/2010 - Compra e instalação de geradores de energia elétrica para todas as unidades de saúde da cidade
09/02/2010 - Ampliação ou construção de um novo Laboratório Municipal
09/02/2010 - Cessão de espaço para a construção da “Casa de Amparo às Vítimas de Câncer”
02/12/2009 - Ampliação e reforma da estrutura do Posto de saúde do Bairro Profipo
02/12/2009 - Programas de cursos profissionalizantes da FUNDAMAS em conjunto com atividades da FELEJ no Profipo
25/11/2009 - Curso de Vigilante Patrimonial gratuito ou em valores populares para pessoas carentes
25/11/2009 - Transformação da Rua Urussanga em Largo da Cidadania (após revitalização)
12/11/2009 - Implantação do sistema ISS Digital para simplificar e modernizar o atendimento tributário na cidade
12/11/2009 - Reaproveitamento do asfalto resultante da manutenção das vias (fresagem) e colocado nas vias sem pav
11/11/2009 - Apoio a apovação da PEC da juventude pelo Congresso Nacional
11/11/2009 - Compra do terreno em anexo a E. M. Geraldo Wetzel no Bairro Fátima para ampliação da unidade
28/10/2009 - Implantação em Joinville de um Escritório Técnico do Iphan
27/10/2009 - Criação de uma Via Gastronômica ou uma Via Turística na Rua das Palmeiras e reurbanização da área
26/10/2009 - Solicita urgência nas reformas estruturais na Escola Municipal Max Colin
21/10/2009 - Implantação pelo TJ do Projeto da Câmara Especial Regional em Joinville
21/10/2009 - Criação de um espaço ou museu para o estudo da História da África em Joinville
21/10/2009 - Fim da cobrança para emissão da Certidão Negativa de Débitos na PMJ e emissão digital
21/10/2009 - Compra do terreno ao lado da E. M. Joaquim Félix no Paranaguamirim para a ampliação da unidade
20/10/2009 - Solicita urgência na reforma e ampliação do CEI Pão de Mel no Bairro Paranaguamirim
20/10/2009 - Urgência nas melhorias a serem feitas na Escola Municipal Nilson Wilson Bender após um ano
16/10/2009 - Sugere a PMJ que crie um Centro para Educação no Transito para ensino “Educação no Transito\"nas E.M
16/10/2009 - Parabeniza o Senador Gerson Camata pela iniciativa do Projeto de Lei do Senado nº 552/2007
16/10/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO DE JOINVILLE
14/10/2009 - Capacitação dos prof. de História da rede municipal com cursos para o ensino da História da África
14/10/2009 - Aumento as rondas policiais próximos aos Postos de Revendas de Combustíveis
14/10/2009 - Amplie o serviço Ouvidoria incluindo o serviço de esclarecimento ao munícipe que procura com duvidas
13/10/2009 - Criação da Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor de Joinville
13/10/2009 - Programas para prevenção e orientação a gravidez precoce e indesejada com jovens em nosso município
13/10/2009 - Apela ao Executivo Municipal que de celeridade na construção do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses)
08/10/2009 - Criação de Projeto continuado de ensino de empreendedorismo nas Escolas de Joinville
29/09/2009 - Moção Coletiva na Sessão Itinerante no Bairro Paranaguamirim
28/09/2009 - Moção Coletiva na Sessão Itinerante do Bairro Vila Nova
28/09/2009 - Parceria e convenio entre a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville e PMJ
28/09/2009 - Apela ao Prefeito que o programa Mutirão da Catarata seja restabelecido em Joinville
12/08/2009 - Melhoria na estrutura do Posto de Saúde do Bairro Fátima
05/08/2009 - Projeto para ampliação do Centro de Educação Infantil Eliane Krüger
31/07/2009 - Apela para criação de um projeto para reurbanização da rua Fátima
31/07/2009 - Parabeniza a Empresa Tubos e Conexões Tigre S.A pelo aniversário de 68 anos
20/07/2009 - Reaproveitamento do biogás gerado na ETE Jarivatuba para utlização por carro, empresa e residencia
20/07/2009 - Inclua no projeto executivo de reforma da ETE Jarivatuba a construção de um Parque
20/07/2009 - Filtros de Tratamentos de Esgoto Anaeróbios pré e pós tratamento em diversas regiões de Joinville
17/07/2009 - Programa Poupatempo para agilidade no atendimento e na emissão de documentos e serviços públicos
15/07/2009 - Ensino das Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e no Ensino Fundamental
08/06/2009 - Inclusão do atendimento Odontológico no projeto de reforma e ampliação da ESF Aventureiro II
13/05/2009 - Limpeza das margens do Rio do Braço na Região do Jardim Sofia, desassoreamento e correção de curso
12/05/2009 - Gratificação de Produtividade por Desempenho Fiscal – GRAPDEF para os Fiscais II do Procon
11/05/2009 - Parabeniza a ex-Senadora Eunice Mafalda Michilles pela passagem dos 30 anos da sua posse no Senado
05/05/2009 - Curso de técnico de vigilância patrimonial a um custo reduzido pela Fundamas
20/04/2009 - Construção do Hospital Universitário com quitação do repasse atrasado a Univille
13/04/2009 - Instalação de geomembranas no aterro e ETE do bairro Paranaguamirim
07/04/2009 - Insalubridade e gratificações para setores do HMSJ
26/03/2009 - Apela para a Criação do CODESUL (Conselho de Desenvolvimento da Região Sul)
12/03/2009 - Criação da Defesa Civil Comunitária discutida nos Consegs para formação e preparação dos munícipes
25/02/2009 - Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil para a transf. direta de recursos Estaduais e Federal
25/02/2009 - Aplaude a equipe da Defesa Civil Estadual pelo socorro e assistência do população desabrigada
11/02/2009 - Parabeniza o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joinville pelos 40 anos
11/02/2009 - Criação do Plano Diretor de Habitação Popular de Joinville, visando suprir o déficit habitacional
11/02/2009 - Apela a PMJ que suspenda imediatamente a pavimentação de ruas enquanto não seja revista a tubulação
03/02/2009 - Autonomia plena as Secretarias Regionais, com orçamento gerido pelas mesmas
03/02/2009 - Tarifa social especial nas faturas de água e luz para as entidades sem fins lucrativos
22/01/2009 - Conceda isenção parcial da fatura de água de casa e comercio que tenham sido atingido pelas cheias
22/01/2009 - Agilidade na contratação e na ascensão aos cargos oferecidos pela Secretaria da Educação Municipal
22/01/2009 - Apela a PMJ que ceda compensações as empresas que optarem por trabalhadores de 40 anos ou jovens
19/01/2009 - Apela a PMJ e a Celesc que implante com urgência a infraestrutura na Zona de Empreendorismo
18/01/2009 - Apela ao Executivo Municipal que unifique em um setor todas as divisões de fiscalizações municipal